Confirmar seu direito

Após verificar os dados contidos nos registros públicos, é possível confirmar, finalmente, seu direito à cidadania italiana. Na maioria dos casos isso é feito apenas por meio da constatação da descendência de um italiano, ou seja, conferindo a linhagem de transmissão através dos documentos.

Se você não pesquisou o suficiente sobre o processo ou não coletou todas informações sobre sua linhagem de transmissão, o ideal seria consultar os registros sem emitir as certidões para evitar os custos disso. Contudo, pode não ser possível fazer isso nos cartórios. De qualquer forma a principal dica até aqui é pesquisar muito sobre o processo da cidadania, sobre as leis e sobre seu ascendente italiano e sua família, com a finalidade de evitar o investimento sem ter o direito à cidadania italiana.

Por razões legais e políticas, existem fatores que podem fazer com que um imigrante italiano não seja apto a transmitir a cidadania italiana para seus descendentes. São raros os casos, mas existem.

O mais famoso excludente do direito é o caso da chamada cidadania italiana de via materna. Esta é a situação em que existe uma mulher na linhagem de transmissão da cidadania, nascida na Itália ou não, cujo filho (independente do sexo) nasceu antes de 1 de janeiro 1948. A explicação para isso é a de que até entrar em vigor a Constituição Italiana de 1948, não era previsto na lei italiana o direito das mulheres transmitirem a cidadania italiana a seus descendentes. Hoje vemos isso como algo injusto, porém é como as coisas funcionavam antigamente. 

Existem também os casos de cidadãos de origem étnica italiana, que nasceram e imigraram de territórios que pertenciam a outras nações. É o caso dos cidadãos da região de Trentino-Alto Ádige, que até o fim da 1ª Guerra Mundial, pertenciam ao Império Austro-Húngaro. Por isso, pessoas dessa região com origem italiana, falantes do idioma italiano, imigraram ao Brasil como cidadãos austríacos até 1920, quando foi oficializada a integração da referida região à Itália. O mesmo ocorre com a região do Vêneto, uma das que mais enviou imigrantes ao Brasil. O Vêneto só passou a fazer parte da Itália em 1866. Pessoas que imigraram antes disso não podem transmitir a cidadania italiana.

O cumprimento desta etapa pode ser auxiliado pelo aplicativo Cidadania Italiana, com o teste que confirma seu direito com base nas informações sobre a linhagem de transmissão.

Veja meu video sobre esse tema:

https://www.youtube.com/watch?v=i__WW5Gtt3c