Repasses do governo italiano podem facilitar o processo da cidadania

O número de estrangeiros que tem a cidadania italiana vem crescendo muito nos últimos anos. A título de comparação, em 2011 cerca de 59 mil pessoas foram reconhecidas italianas, enquanto que em 2015 foram mais de 150 mil. 

Contudo, somente no Brasil existem cerca de 112 mil pessoas aguardando nas filas dos consulados para iniciar seu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Somente no estado de São Paulo, existem mais de 70 mil pessoas aguardando, e a espera pode levar até 10 anos.

Isso ocorre porque o número de funcionários e a estrutura geral dos consulados não suporta a demanda, além de os processo serem demorados.

As reclamações chegaram até o parlamento italiano, ganhando inclusive o apoio de alguns deputados e senadores. Uma solução amarga já foi implementada, a cobrança de uma taxa de 300 euros para aqueles que fazem o processo da cidadania nos consulados. Lembrarmos que até pouco tempo atrás não existia essa taxa e que seu valor equivale a cerca de um salário mínimo brasileiro só se torna menos doloroso quando consideramos a justificativa para sua cobrança, que é a melhoria dos serviços consulares. Contudo, somente 30% dessa arrecadação será revertida para os consulados, portanto não podemos esperar uma grande diminuição nas filas consulares.

Outro fator que deve contribuir é a Apostila, instituída como forma de legalização de documentos emitidos no Brasil para que possam ser usados no processo da cidadania. Antes, a legalização dos documentos passava por trâmites nos consulados, que agora poderão dispor de pessoal e recursos que antes eram utilizados nessa prática para serem aplicados na realização dos processos.

Apesar de existirem sempre aqueles parlamentares italianos que tentam barrar ou limitar a transmissão da cidadania italiana aos descendentes de imigrantes, o fato que mais pesa é o envelhecimento populacional, que está afetando as projeções de crescimento da economia italiana e a continuidade do sistema de previdência. Tais problemas são inclusive relacionados à controversa política de fronteiras abertas da Itália, que tem acolhido centenas de milhares de imigrantes que sequer portam documentos.

Vamos esperar que o governo italiano mantenha a lei como está, concedendo a cidadania italiana pelo direito de sangue. Se houver uma mudança, que seja no sentido de facilitar o processo para aqueles que já nascem cidadãos italianos mas têm que passar pelas longas filas consulares para serem reconhecidos como tal.