Projeto de lei pode facilitar o processo da cidadania italiana

O processo de reconhecimento da cidadania italiana já é por si só cheio de altos e baixos, desde quando começamos as pesquisas na família. Isso porque criamos expectativas sobre incertezas e sem conhecer em sua totalidade a complicação burocrática a ser vencida. Como se não bastasse, quase anualmente surgem notícias e boatos de mudanças nas leis que regem a transmissão da cidadania italiana, quase sempre para pior. Digo quase sempre porque de vez em quando alguma boa alma no parlamento italiano pensa em nós, descendentes de italianos, com o respeito que merecemos. Nesses raros casos isso resulta em algum projeto de lei que visa amenizar as dificuldades que enfrentamos para ter efeito o direito que adquirimos no nascimento.

O mais recente projeto que visa alterar positivamente a lei da cidadania italiana é o de número 1405 de autoria dos deputados da Lega Alessandro Pagano, Giulio Centemero, Dimitri Coin e Luis Roberto Lorenzato, sendo este último ítalo-brasileiro eleito pelos votos dos italianos que residem no Brasil. 

Os principais pontos do projeto são:

- A possibilidade do descendente solicitar a cidadania diretamente na cidade de nascimento do seu ancestral italiano que imigrou ao Brasil e após a entrega dos documentos não precisar permanecer residindo na Italia.

- Reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de mulheres italianas nascidos após 1948 via administrativa; hoje possível somente através de processo na justiça italiana.

- Possibilidade de reconhecimento da cidadania italiana a descendentes de imigrantes de origem etnica italiana, provenientes de estados que existiam antes da criação do Reino da Itália, em 1861.

O projeto prevê também a manutenção da atual taxa de 300 euros cobrada em processos realizados nos consulados italianos, porém esse valor seria repassado integralmente para contratação de pessoal e demais melhorias necessárias para a realização dos processos de reconhecimento da cidadania italiana.

Certamente esse projeto enfrentará resistência na câmara dos deputados da Itália, apesar de ser de autoria de parlamentares de um dos partidos que estão atualmente no governo italiano, juntamente com o Movimento 5 Stelle. Ele deverá ser debatido ainda nas comissões de Justiça e Relações Exteriores, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Se for aprovado, será um grande passo para ajudar a corrigir essa disparidade causada pela burocracia envolvida no processo de reconhecimento da cidadania italiana, pois segundo a própria constituição italiana, os descendentes de italiano de linha direta, salvo os conhecidos excludentes, são já cidadãos italianos desde seu nascimento, devendo apenas transcrever os atos civis da linhagem aos regristros italianos. 

O cenário ideal seria a ampliação da rede consular para que a demanda de processos de cidadania fosse toda atendida com velocidade aceitável, eliminando a necessidade de realização na Italia por parte daqueles que não querem esperar longos anos nas filas dos consulados italianos no Brasil.

Seguimos aguardando o resultado desse projeto de lei para os próximos meses.